A ESCOLA PÚBLICA
UNIVERSAL E
GRATUITA É
UM DIREITO
GARANTIDO
PELA
CONSTITUIÇÃO
NACIONAL.
É UMA CONQUISTA DA
SOCIEDADE, RESULTADO
DE MUITA LUTA DE
PROFESSORES, ESTUDANTES
PAIS E DE TODOS AQUELES
QUE IMPORTAM COM A
JUSTIÇA E COM A
IGUALDADE SOCIAL.
MAS AO MESMO TEMPO QUE É UM DIREITO, A EDUCAÇÃO É OBRIGATÓRIA
OU SEJA, O ESTADO TEM A OBRIGAÇÃO DE OFERECER ESCOLA E OS
PAIS OU RESPONSÁVEIS TÊM O DEVER DE MATRICULAREM E
MANTEREM SEUS FILHOS MENORES NA ESCOLA, SOB
PENA DE SEREM PUNIDOS ATÉ MESMO COM A
PERDA DA GUARDA DESTES. ( ART. 22 E 24
DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE.
PARECE CONTRADITÓRIA ESSA IDEIA DE ALGO SER DIREITO
MAS AO MESMO TEMPO SER UM DEVER, NO ENTANTO, AS
CONTRADIÇÕES QUE CERCAM ESSA INSTITUIÇÃO
REGIDA POR NORMAS ESTABELECIDAS POR
GRUPOS EXTERNOS A ESTA. NO CASO
DA ESCOLA PÚBLICA QUEM EXERCE
ESSA FUNÇÃO.
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