EDUCAÇÃO COMPREENDENDO O FENÔMENO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

MAS, AFINAL, EM QUE CONSISTE A EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

O ABUSO SEXUAL É CLASSIFICADO COMO UMA DAS MODALIDADES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A QUAL INCLUI TAMBÉM OS MAUS-TRATOS. ESSA CATEGORIA, POR SUA VEZ, SE EXPRESSA NAS MODALIDADES DE NEGLIGÊNCIA, ABANDONO, VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E VIOLÊNCIA FÍSICA, A VIOLÊNCIA SEXUAL, POR SUA VEZ, É CLASSIFICADA EM VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR, EXTRAFAMILIAR E INSTITUCIONAL. 

AS FORMAS DA VIOLÊNCIA SEXUAL FORAM AGRUPADAS EM ABUSO SEXUAL SEM CONTATO FÍSICO, INCLUINDO AS PRÁTICAS DE ASSÉDIO SEXUAL, ABUSO SEXUAL VERBAL, TELEFONEMAS OBSCENOS, EXIBICIONISMO, VOYEURISMO E PORNOGRAFIA; E O ABUSO SEXUAL, MASTURBAÇÃO, SEXO ORAL, PENETRAÇÃO VAGINAL OU ANAL, ESSA PRÁTICAS PODEM SER CATEGORIZADAS CRIMINALMENTE POR ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR, CORRUPÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SEDUÇÃO E ESTUPRO.

O ABUSO SEXUAL É UMAS DAS MODALIDADES DE VIOLÊNCIA SEXUAL E PODE SER DESCRITO COMO QUALQUER SITUAÇÃO EM QUE UMA CRIANÇA OU ADOLESCENTE É USADO PARA GRATIFICAÇÃO SEXUAL DE PESSOAS MAIS VELHAS. O USO DO PODER, PELA ASSIMETRIA ENTRE ABUSADOR E ABUSADO, É O QUE MAIS CARACTERIZA ESTA SITUAÇÃO.

  

QUANDO NOS PROPOMOS A COMPREENDER DETERMINADO FENÔMENO OU PROBLEMA, O PRIMEIRO PASSO ESTÁ NA APREENSÃO DOS CONCEITOS QUE O ENVOLVE, POIS É FUNDAMENTAL TERMOS CLAREZA DO QUE ESTAMOS FALANDO. TAREFA NEM SEMPRE FÁCIL, POIS  DIANTE DE TANTAS FORMULAÇÕES TEÓRICO-CONCEITUAIS, NOS VEMOS DIANTE DE UMA ABUNDÂNCIA DE TERMINOLOGIAS NEM SEMPRE CLARAS E PRECISAS.

O EMPREGO DOS ERMOS EXPLORAÇÃO, SEXUAL, COMERCIAL E INFANTO JUVENIL NÃO SÃO ESCOLHAS ALEATÓRIAS, POIS SÃO ELES QUE , EM SEU CONJUNTO , IRÃO NOS OFERECER UMA DIMENSÃO PRECISA DA DEFINIÇÃO CONCEITUAL DO FENÔMENO.

DO MESMO MODO, OS TERMOS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CONSONÂNCIA COM A TERMINOLOGIAS EMPREGADAS PELO NOVO PLANO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

O REFERIDO PLANO PASSOU POR UM PROCESSO DE REFORMULAÇÃO, CONSTRUÍDO COM BASE EM TODOS OS EVENTOS E DEBATES REALIZADOS AO LONGO DO PROCESSO DE SUA REVISÃO. O NOVO PLANO FOI APROVADO PELO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.